Sucessão trabalhista: requisitos usados pelo trt – 12ª região no seu reconhecimento
dc.contributor.advisor | Muller, Elvis Daniel | |
dc.contributor.author | Ragazzon, Roselei | |
dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-12-16T02:16:47Z | |
dc.date.accessioned | 2021-08-04T16:49:46Z | |
dc.date.available | 2020-12-16T02:16:47Z | |
dc.date.available | 2021-08-04T16:49:46Z | |
dc.date.issued | 2020 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objetivo questionar quais são os requisitos caracterizadores usados pelo Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 12ª Região no reconhecimento da sucessão trabalhista. Para tanto, utiliza-se o método de procedimento monográfico, com tipo de abordagem dedutiva e a técnica de pesquisa usada foi a bibliográfica. Recorre-se a conceitos da doutrina, consulta a legislação e jurisprudências referentes ao assunto. Inicialmente, apresentam-se as definições dos principais elementos da sucessão trabalhista, tais como empregado, empregador e os tipos de poderes inerentes a sua personalidade jurídica, bem como a definição de empresa e estabelecimento. Em seguida, aborda-se o conceito de sucessão trabalhista, sua natureza jurídica, os princípios inerentes a sucessão, quais os requisitos e por fim quais são os efeitos que a sucessão trabalhista produza na seara da relação jurídica. Após, passa-se a análise das jurisprudências do TRT da 12ª Região/SC, onde foram identificados os requisitos caracterizadores que o Egrégio Tribunal utiliza no reconhecimento da sucessão trabalhista, antes e após a Reforma Trabalhista. | pt_BR |
dc.format.extent | 60 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15706 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | empregador | pt_BR |
dc.subject | sucessão trabalhista | pt_BR |
dc.subject | sucessão de empregador | pt_BR |
dc.subject | requisitos da sucessão trabalhista | pt_BR |
dc.title | Sucessão trabalhista: requisitos usados pelo trt – 12ª região no seu reconhecimento | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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