O crime de stalking e a aplicação das medidas pessoais e de urgência, no contexto cibernético: entre a efetividade e os freios da criminalidade.
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Data
2022-12-13
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Alana
Orientador
Diz, Kim
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem por escopo abordar a tipificação do stalking como resposta a um comportamento social repudiado contemporaneamente. Sobretudo, analisar essa modalidade de violência, em especial, sua vertente voltada às vítimas mulheres e a abordagem no ambiente virtual. Para tanto, inicialmente se descreve os aspectos que lhe são inerentes, tratando as es-pecificidades do comportamento, detalhes de sua execução, e as consequências geradas na vida das vítimas e das potenciais vítimas. Por meio da metodologia indutiva, com base em pesquisa bibliográfica, análise de documentos e dados obtidos em pesquisas e estatísticas, diplomas nacionais e internacionais. Nesse ínterim, analisa-se os sistemas jurídicos já existentes com a recente tipificação da conduta, abordando as peculiaridades do tipo legal, em conjunto com sistemas jurídicos de aplicação de medidas cautelares, na tentativa de cessar tal comportamento obsessivo. Assim, o estudo aponta que a redação do dispositivo legal da maneira como foi descrito, inviabiliza por diversas vezes a eficácia normativa, para além, a aplicação das medidas cautelares já existentes carece de adequação quando analisamos o stalking praticado no contexto virtual.
Palavras-chave
Sociologia, Direito Penal, Processo Penal, Stalking, Perseguição Reiterada, Ambiente Virtual, Violência Doméstica e Familiar, Medidas Cautelares