O crime de stalking e a aplicação das medidas pessoais e de urgência, no contexto cibernético: entre a efetividade e os freios da criminalidade.
dc.contributor.advisor | Diz, Kim | |
dc.contributor.author | Silva, Alana | |
dc.coverage.spatial | Mooca - São Paulo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-13T16:37:26Z | |
dc.date.available | 2022-12-13T16:37:26Z | |
dc.date.issued | 2022-12-13 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por escopo abordar a tipificação do stalking como resposta a um comportamento social repudiado contemporaneamente. Sobretudo, analisar essa modalidade de violência, em especial, sua vertente voltada às vítimas mulheres e a abordagem no ambiente virtual. Para tanto, inicialmente se descreve os aspectos que lhe são inerentes, tratando as es-pecificidades do comportamento, detalhes de sua execução, e as consequências geradas na vida das vítimas e das potenciais vítimas. Por meio da metodologia indutiva, com base em pesquisa bibliográfica, análise de documentos e dados obtidos em pesquisas e estatísticas, diplomas nacionais e internacionais. Nesse ínterim, analisa-se os sistemas jurídicos já existentes com a recente tipificação da conduta, abordando as peculiaridades do tipo legal, em conjunto com sistemas jurídicos de aplicação de medidas cautelares, na tentativa de cessar tal comportamento obsessivo. Assim, o estudo aponta que a redação do dispositivo legal da maneira como foi descrito, inviabiliza por diversas vezes a eficácia normativa, para além, a aplicação das medidas cautelares já existentes carece de adequação quando analisamos o stalking praticado no contexto virtual. | pt |
dc.format.extent | 60 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28556 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Sociologia | pt_BR |
dc.subject | Direito Penal | pt_BR |
dc.subject | Processo Penal | pt_BR |
dc.subject | Stalking | pt_BR |
dc.subject | Perseguição Reiterada | pt_BR |
dc.subject | Ambiente Virtual | pt_BR |
dc.subject | Violência Doméstica e Familiar | pt_BR |
dc.subject | Medidas Cautelares | pt_BR |
dc.title | O crime de stalking e a aplicação das medidas pessoais e de urgência, no contexto cibernético: entre a efetividade e os freios da criminalidade. | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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