Contrato de locação de imóvel: descontinuidade em casos de força maior
| dc.contributor.advisor | Sobierajski, Hernani Luiz | |
| dc.contributor.author | Rocha, Laísa Bucar Vasconcelos | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-12-16T20:03:33Z | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-04T16:52:26Z | |
| dc.date.available | 2020-12-16T20:03:33Z | |
| dc.date.available | 2021-08-04T16:52:26Z | |
| dc.date.issued | 2020 | pt_BR |
| dc.description.abstract | A presente monografia visa apresentar quais as formas de findar o contrato por motivo de força maior e seu respaldo legal, apresentar legislação que versa sobre o tema, analisar as cláusulas constantes em contratos de locação comercial e fazer as devidas observações e exemplificar possíveis casos para prosseguir com a descontinuidade da locação. O método utilizado durante o desenvolvimento foi através de pesquisas onde foram consultadas referências bibliográficas, a partir da abordagem qualitativa, na área de Direito Imobiliário, com ênfase em refletir sobre os cuidados e quais as formas de findar o contrato por motivo de força maior e seu respaldo legal, sendo utilizada a referência de Metodologia do Trabalho Científico, do autor Gilberto de Andrade Martins, como também dados utilizados como periódicos CAPES; periódicos eletrônicos de Direito, periódicos do SciELO. No decorrer do trabalho são apresentados alguns conceitos como o de locação, força maior e justa causa, conceito e finalidade da mediação, as características nos contratos de locação, abordagem das formas de extinção do contrato de locação, entre outros. Diante de uma análise jurisprudencial, concluiu-se que o judiciário demonstra a compreensão da dificuldade deste momento, principalmente voltada ao setor empresarial, contudo, boa parte do entendimento tem sido de que o locador também está passando pela mesma crise, e a medida que o locatário fica isento do aluguel ou recebe um percentual de desconto muito grande, também prejudica a outra parte. | pt_BR |
| dc.format.extent | 56 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15730 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito Imobiliário | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação Jurídica | pt_BR |
| dc.subject | Locação | pt_BR |
| dc.title | Contrato de locação de imóvel: descontinuidade em casos de força maior | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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- Monografia - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: DESCONTINUIDADE EM CASOS DE FORÇA MAIOR