Doutrina do devido processo legal substantivo na visão jurídica norte-americana

Corrêa, Elisa Medeiros

Doutrina do devido processo legal substantivo na visão jurídica norte-americana

dc.contributor.advisor	Fileti, Narbal Antônio de Mendonça
dc.contributor.author	Corrêa, Elisa Medeiros
dc.coverage.spatial	Tubarão, Santa Catarina, Brasil	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-07-04T18:50:31Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T03:45:42Z
dc.date.available	2018-07-04T18:50:31Z
dc.date.available	2020-11-27T03:45:42Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	This monographic research aims to analyze the system of the general doctrine of Substantive due process of law in American legal vision. In preparing the study, classified, as the collection of data, as a search of bibliographic nature, handled the deductive methods, exploratory and qualitative. Were collected information about the history of the principle of due process, determining the significant historic moments which influenced the principle as it is in continuity, we analyzed the main doctrinal pillars that support the principle in American courts and how much each weighs in decisions. Finally, the study was solely the doctrine of substantive due process, demonstrating theories and principles that transform the principle guarantor of all the rights of a U.S. citizen. It was concluded that the doctrine of Substantive due process of law is a body of ideas for the practical application of the principle, adopted so abundant in the U.S. Supreme Court, as well as being the most relevant source of grounds for its decisions, which promote constitutional update as the social, cultural and economic conditions require such reforms.	en
dc.description.abstract	A presente pesquisa monográfica tem como objetivo geral analisar o sistema da Doutrina do Devido Processo Legal Substantivo na visão Jurídica Norte-Americana. Na elaboração do estudo, classificado, quanto à coleta de dados, como uma Pesquisa de Natureza Bibliográfica, manusearam-se os métodos dedutivo, exploratório e qualitativo. Foram colhidas informações quanto à história do princípio do devido processo legal, determinando os momentos históricos significativos aos quais influenciaram no princípio tal como ele é. Em continuidade, analisaram-se os principais Pilares Doutrinários que sustentam o princípio nos Tribunais Norte-Americanos e o quanto cada um pesa nas decisões. Por fim, estudou-se exclusivamente a Doutrina Substantiva do Princípio do Devido Processo, demonstrando teorias e princípios que o transformam no princípio garantidor de todos os direitos de um Cidadão Norte-Americano. Concluiu-se que a Doutrina do Devido Processo Legal Substantivo é um corpo de ideias para a aplicação prática do princípio, adotada de forma abundante na Suprema Corte Norte-Americana, além de ser a fonte mais relevante de fundamentos para as suas decisões, as quais promovem a atualização constitucional, à medida que as condições sociais, culturais e econômicas exigem tais reformas.	pt_BR
dc.format.extent	66 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6182
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Tubarão	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Princípios gerais do direito	pt_BR
dc.subject	Devido processo justo	pt_br
dc.subject	Razoabilidade	pt_br
dc.title	Doutrina do devido processo legal substantivo na visão jurídica norte-americana	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Tubarão	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR