A estabilização do provimento antecipatório
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Data
2015
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Mariath, Matheus Maurício
Orientador
Souza, João Marcelo Schwinden de
Coorientador
Resumo
O escopo fundamental deste empreendimento cientifica reside na análise acerca da viabilidade técnica da estabilização do provimento antecipatório contribuir para com a catalisação da efetividade da sistemática processual e, em última análise, da própria função jurisdicional. Dessarte, imprescindível percorrer-se a tanto as bases ontológicas do fenômeno processual, com o necessário diagnóstico das múltiplas perspectivas metodológicas que orientam a concepção do processo civil e, outrossim, dos escopos que compõem a substância do instrumento processual. Imprescindível, por conseguinte, esquadrinhar-se a tutela antecipatória como aspecto técnico precedente à estabilização. Finalmente, imperioso traçarse as linhas características do instituto da estabilização do provimento antecipatório, com a preliminar análise dos precedentes legislativos e de direito comparado. Ademais, trata-se de pesquisa científica teórica dotada de abordagem metodológica de feição dedutiva, com emprego das técnicas bibliográfica e documental. Com efeito, a síntese do empreendimento científico constitui-se na verificação de que a incorporação da estabilização do provimento antecipatório representa mecanismo promissor na construção de um processo civil efetivo e consentâneo com os fins a que se propõe, sobretudo porque o novel instituto se adequa ao núcleo principiológico derivado da Constituição Federal.
Palavras-chave
Estabilização do provimento antecipatório, Tutela antecipada, Efetividade do processo