A estabilização do provimento antecipatório
dc.contributor.advisor | Souza, João Marcelo Schwinden de | |
dc.contributor.author | Mariath, Matheus Maurício | |
dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-10-23T19:20:31Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T05:37:48Z | |
dc.date.available | 2017-10-23T19:20:31Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T05:37:48Z | |
dc.date.issued | 2015 | |
dc.description.abstract | O escopo fundamental deste empreendimento cientifica reside na análise acerca da viabilidade técnica da estabilização do provimento antecipatório contribuir para com a catalisação da efetividade da sistemática processual e, em última análise, da própria função jurisdicional. Dessarte, imprescindível percorrer-se a tanto as bases ontológicas do fenômeno processual, com o necessário diagnóstico das múltiplas perspectivas metodológicas que orientam a concepção do processo civil e, outrossim, dos escopos que compõem a substância do instrumento processual. Imprescindível, por conseguinte, esquadrinhar-se a tutela antecipatória como aspecto técnico precedente à estabilização. Finalmente, imperioso traçarse as linhas características do instituto da estabilização do provimento antecipatório, com a preliminar análise dos precedentes legislativos e de direito comparado. Ademais, trata-se de pesquisa científica teórica dotada de abordagem metodológica de feição dedutiva, com emprego das técnicas bibliográfica e documental. Com efeito, a síntese do empreendimento científico constitui-se na verificação de que a incorporação da estabilização do provimento antecipatório representa mecanismo promissor na construção de um processo civil efetivo e consentâneo com os fins a que se propõe, sobretudo porque o novel instituto se adequa ao núcleo principiológico derivado da Constituição Federal. | pt_BR |
dc.format.extent | 67 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7072 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | pt_BR |
dc.subject | Estabilização do provimento antecipatório | pt_BR |
dc.subject | Tutela antecipada | pt_BR |
dc.subject | Efetividade do processo | pt_BR |
dc.title | A estabilização do provimento antecipatório | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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