Juiz de garantias: análise comparativa entre o instituto no Brasil e no Chile

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dc.contributor.advisorTORRES, Henrique Abi-Ackel
dc.contributor.authorRUAS, Maria Isabelle Azevedo
dc.coverage.spatialNova Lima - MG
dc.date.accessioned2024-07-31T12:30:06Z
dc.date.available2024-07-31T12:30:06Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractO trabalho desenvolvido visa, através do método qualitativo, uma análise aprofundada sobre a figura do Juiz de Garantias, destacando a experiência chilena como referência para a implementação deste instituto no Brasil. Partindo do estudo do modelo chileno, no qual o Juiz de Garantias já está consolidado, busca-se identificar elementos que possam ser adaptados à realidade brasileira, levando em consideração aspectos culturais, estruturais e jurídicos. O Chile, ao longo dos anos, desenvolveu o savoir- faire na aplicação desse instituto, proporcionando insights valiosos para a efetivação de sua implementação no Brasil. Contudo, a introdução do Juiz de Garantias no sistema jurídico brasileiro não se dá sem desafios. O trabalho também se propõe a analisar as possíveis resistências institucionais que podem surgir durante o processo de implementação, considerando as peculiaridades do sistema judiciário brasileiro e as possíveis resistências por parte de operadores do direito.pt
dc.format.extent17
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/45420
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectjuiz de garantias
dc.subjectsistema judicial
dc.subjectprocesso penal
dc.subjectChile
dc.subjectBrasil
dc.titleJuiz de garantias: análise comparativa entre o instituto no Brasil e no Chile
dc.typeArtigo Científico
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

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