Os principais institutos jurídicos atinentes aos direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol
| dc.contributor.advisor | Santana, Carolina Giovannini Aragão de | pt_BR |
| dc.contributor.author | Feitoza, Márcia Maria Matos | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:00:03Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:08:19Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T15:00:03Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T04:08:19Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.description.abstract | Nesta monografia o tema abordado é os principais institutos jurídicos atinentes aos direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol. Tem como escopo contribuir para o conhecimento e esclarecimento dos direitos mais controvertidos dos atletas profissionais de futebol, máxime com o fim de dirimir eventuais dúvidas e distorções ainda existentes no cenário futebolístico. Realizou-se por meio do método de pesquisa bibliográfica. O presente trabalho apresenta uma retrospectiva histórica da evolução da legislação desportiva, mostrando as primeiras manifestações legislativas tangenciais às equipes profissionais de futebol. Também, procurou-se demonstrar quais as normas que tratam da profissão do atleta de futebol, bem como foram apontados os preceptivos da legislação trabalhista que lhe são inaplicáveis. Em seguida, tratou-se do caráter da relação laboral desportiva do atleta profissional de futebol, através dos lineamentos gerais que balizam a especialidade dessa relação de emprego, discorrendo sobre o conceito de empregado e empregador, esclarecendo os pontos confusos em torno do vínculo trabalhista atleta-clube e analisando os efeitos jurídicos da extinção contratual. Analisou-se os principais institutos jurídicos que dizem respeito aos direitos trabalhistas dos atletas de futebol, abordando o conceito de "bichos", "luvas" e Direito de Arena, dando enfoque à natureza jurídica de cada um. Com isso, destacou-se as notas diferenciadoras entre o Direito de Arena e o Direito de Imagem. Ainda, realizou-se um breve comentário sobre a extinção do "passe" Por fim, foi estudado o Direito de Imagem e sua natureza jurídica, tratando-se dos aspectos jurídicos no que se refere à exploração econômica desse instituto. Para tanto, foi necessário reportar-se aos ensinamentos na esfera do Direito Civil, dado que a imagem é um bem da personalidade e, nesse sentido, realizou-se um breve intróito sobre os direitos da personalidade | pt_BR |
| dc.identifier | 554 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6359 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Atletas | pt_BR |
| dc.subject | Futebol | pt_BR |
| dc.title | Os principais institutos jurídicos atinentes aos direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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