O vício de forma e a (im) possibilidade de macular a higidez do testamento
| dc.contributor.advisor | Puel, Jeferson | |
| dc.contributor.author | Brusius, Christian Kroeff | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-13T18:08:27Z | |
| dc.date.available | 2022-12-13T18:08:27Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-09 | |
| dc.description.abstract | O objetivo principal deste trabalho é verificar a possibilidade, ou não, de o vício formal macular a higidez do testamento. Utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Expõe-se breve histórico da sucessão, acompanhado do seu conceito, além da determinação de como se dá a sua abertura e a determinação das espécies de sucessão. São apresentados o conceito e características do testamento, a definição e os tipos de capacidade testamentária, como também as características das disposições testamentárias e a diferenciação das formas testamentárias ordinárias. Estuda-se os pressupostos de validade do negócio jurídico, como também a invalidade testamentária, por meio de nulidades e anulabilidades, a possibilidade, ou não, de o vício de forma macular a higidez do testamento, além de decisões judiciais pertinentes à temática. Demonstra-se, como resultado, que há convergência doutrinária e jurisprudencial no sentido da flexibilização de algumas formalidades necessárias à validade do testamento, desde que não haja dúvida em relação à disposição de última vontade do testador. | pt |
| dc.format.extent | 67 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28606 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Testamento | pt_BR |
| dc.subject | Vício Formal | pt_BR |
| dc.subject | Validade | pt_BR |
| dc.title | O vício de forma e a (im) possibilidade de macular a higidez do testamento | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Florianópolis / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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