Multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório
| dc.contributor.advisor | Caldeira, Fátima Hassan | |
| dc.contributor.author | Rodrigues, Joédina Marinho | |
| dc.coverage.spatial | Araranguá | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-16T21:17:39Z | |
| dc.date.available | 2021-12-16T21:17:39Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-14 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho visa a demonstrar as mudanças ocorridas após a aceitação, pelos tribunais, do instituto da multiparentalidade, com enfoque no que tange aos efeitos sucessórios que dela decorrem. Será trazido à baila a origem histórica da parentalidade e o advento do vínculo socioafetivo parental que, posteriormente, tornou-se pilar para a discussão e normatização da multiparentalidade como um instituto de direito. Para realização da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. O Enunciado 622 do STF deu luz ao tema que vinha há muito, sendo discutido e alvo de processos que não tinham uma diretriz norteadora para uniformizá-los. Dessa maneira, após a ascensão da afetividade nas relações, ascendeu a pluralidade também, tornando plural a possibilidade de ser pai e/ou mãe. Com o reconhecimento da multiparentalidade, a esfera sucessória p foi diretamente atingida também, dando paridade a todos os filhos, sejam eles sanguíneos ou afetivos. | pt |
| dc.format.extent | 43 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19596 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Parentalidade | pt_BR |
| dc.subject | Multiparentalidade | pt_BR |
| dc.subject | Socioafetividade | pt_BR |
| dc.subject | Sucessões | pt_BR |
| dc.title | Multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Araranguá | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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