Constrição judicial da marca empresarial princípio da menor onerosidade

Rachadel, Rafael Silva

Constrição judicial da marca empresarial princípio da menor onerosidade

dc.contributor.advisor	Russi, Alexandre	pt_BR
dc.contributor.author	Rachadel, Rafael Silva	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T15:00:19Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:13:57Z
dc.date.available	2016-11-30T15:00:19Z
dc.date.available	2020-11-27T04:13:57Z
dc.date.issued	2010
dc.description.abstract	O presente trabalho monográfico possui como tema a penhora da marca, elemento de identificação de produtos da empresa perante aos consumidores, tendo como objetivo geral, a demonstração dos posicionamentos da jurisprudência no tocante a constrição de bens incorpóreos, mais especificamente à marca. Para tanto, na realização da pesquisa, utilizou-se o método dedutivo de abordagem, com pesquisa bibliográfica exploratória consistindo principalmente na análise de doutrina e jurisprudência, bem como, na observação da legislação pertinente ao tema. No certame, observar-se o entendimento acerca da marca e da importância dada pela lei de propriedade industrial, a compreensão do emprego do rol de penhora aos bens incorpóreos, a importância da marca como patrimônio intangível, alem dos efeitos provocados pela restrição de diretos implicados ao titular do registro da marca. Em derradeiro, fica-se evidenciada carência na satisfação, tanto do credor quanto do devedor, e a confirmação de que o instituto da penhora da marca, se mal empregado, pode ainda repercutir de forma diversa da desejada, visto que o efeito jurídico sobre a constrição gera abalo na imagem empresarial, desvalorizado pela própria marca	pt_BR
dc.identifier	750	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6404
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Bens incorpóreos	pt_BR
dc.subject	Marca registrada	pt_BR
dc.subject	Propriedade industrial	pt_BR
dc.subject	Processo civil	pt_BR
dc.title	Constrição judicial da marca empresarial princípio da menor onerosidade	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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