A aplicabilidade da teoria da carga dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro

Faria, Carolina Duarte Alves de

A aplicabilidade da teoria da carga dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro

dc.contributor.advisor	Ferreira, Victor José Sebem	pt_BR
dc.contributor.author	Faria, Carolina Duarte Alves de	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T14:59:42Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T05:50:13Z
dc.date.available	2016-11-30T14:59:42Z
dc.date.available	2020-11-27T05:50:13Z
dc.date.issued	2013
dc.description.abstract	O presente trabalho possui o objetivo de fazer um estudo acerca dos critérios de distribuição do ônus probatório. Assim, para melhor compreensão do tema proposto, partiremos da noção de prova, seu objeto, distinção entre fontes e meios de prova, as fases do procedimento probatório e, por fim, os diferentes tipos de prova. Logo depois, explanaremos sobre o regramento estático de distribuição do ônus da prova, a distinção entre ônus subjetivo e objetivo, as teorias modernas de inversão, o poder instrutório do juiz, a modificação e inversão do ônus da prova, as convenções acerca do ônus probatório, sua inversão ope legis e ope judicis, a inversão do ônus probatório do CDC e o momento da inversão do ônus probante no aludido diploma legal. Por derradeiro, adentraremos na concepção de distribuição dinâmica do encargo probatório, fazendo uma reflexão acerca da Teoria da Carga Dinâmica do ônus da prova, sua origem e definição, aplicabilidade no direito processual civil brasileiro, previsão no Projeto do novo Código de Processo Civil e as tendências de sua aplicação.	pt_BR
dc.identifier	1370	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7172
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Prova (Direito)	pt_BR
dc.subject	Processo civil	pt_BR
dc.subject	Ônus de prova	pt_BR
dc.title	A aplicabilidade da teoria da carga dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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