Lima, Greyci Carpina deAmorim, Sabrina Pereira deAndrade, Maria Dalila Souza de2023-06-302023-06-302023-06-27https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/34375Desde a antiguidade, o parto sempre foi um momento especial e único na vida da mulher, porém, muitas vezes a experiência não é vivida na forma como imaginou, e as lembranças desse momento se tornam pesarosas e difíceis de lidar. A violência obstétrica é praticada por profissionais da saúde contra a mulher, seja no pré-natal, no momento do parto, ou no pós-parto. Diante do exposto e considerando a relevância do tema, o objetivo geral do presente trabalho é discutir acerca da violência obstétrica, o contexto histórico em que surgiu, formas, seu conceito, e analisar o reconhecimento da violência obstétrica no ordenamento jurídico. A metodologia aplicada partiu de pesquisas descritivas e qualitativas, com o uso de materiais publicados em livros, artigos, dissertações, teses e pesquisas estatísticas relativas ao tema, bem como bibliográfica. Os principais resultados apontam para uma falta de leis no âmbito federal para incrementar uma política de repressão a atos que violem os direitos das mulheres no parto, embora existam arcabouços legais utilizados, o debate é sempre a nível mais interpretativo, com possibilidades de manobras jurídicas, é perceptível também, que embora existam percalços, ao longo da última década grandes avanços já ocorreram nesse sentido, e veem melhorando o panorama atual da humanização no parto no Brasil.20 f.ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilHumanizaçãoViolência obstétricaLeisJurídicoArtigo Científico