Morais, Kassia Kalianny Gomes da SilvaAlves Junior, AntônioArruda, José Daniel Vieira de2023-07-182023-07-182023-06-13https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/36007Em função de suas condições precárias, superlotação e violação dos direitos humanos, dentre outros, o sistema prisional brasileiro, vem sendo criticado por décadas. Esse trabalho, elucida uma pesquisa bibliográfica e de campo, onde, na Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró/RN, analisamos a relação entre o regime prisional e a saúde mental dos detentos, à luz do princípio da dignidade humana. Para tanto, foram feitas entrevistas com as famílias dos detentos. Quando se soma a situação de cárcere na qual vivem as pessoas em questão, os resultados apontaram um índice considerável de baixa escolaridade entre os detentos, instabilidade e desestruturação na composição familiar, desemprego, dificuldade financeira e ausência de credo. Some-se a isso, a não averiguação da sanidade mental desses apenados antes do ingresso na prisão como um dos fatores determinantes para o acometimento e/ou piora da saúde mental dessas pessoas. Por outro lado, identificamos que quando o preso é inserido em algum tipo de trabalho dentro da prisão, bem como, quando tem acesso a algum tipo de formação escolar/técnica/acadêmica, as chances de se ressocializar após cumprimento da pena, aumentam consideravelmente. Como tão logo profissionais do Direito, sugerimos com nossa pesquisa, que mais políticas públicas efetivas e humanizadas, sejam desenvolvidas para o sistema prisional brasileiro e que, cada Advogado, antes de seguir com o processo, possa solicitar que se cumpram os direitos humanos em prol das pessoas encarceradas, visando não apenas a ressocialização, mas, sobretudo, a reconstrução da cidadania e da dignidade humana.26 f.ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilSaúde MentalDignidade HumanaViolação de Direitos. CárcereArtigo Científico