NETO, Inácio Patrício de AlmeidaALMEIDA, Marcus Roque Gonçalves Oliveira2023-08-312023-08-312023-08-08https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/36610O presente trabalho tem como intuito realizar uma reflexão dos danos afetivos que são causados em decorrência da alienação parental, assim identificando as consequências jurídicas que serão aplicadas para retratar o referido dano na esfera da responsabilidade civil por indenização a título de danos morais, tendo a pesquisa bibliográfica como metodologia de estudo, com análise dedutiva com norte nas leis 12.318/2010 e 8.069/1990, bem como o estudo da doutrina ao que tange, principalmente, ao princípio do melhor interesse da criança vinculado aos aspectos psicoemocionais dos envolvidos na relação familiar, relacionando à forma em os tribunais vêm tratando do tema, à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da afetividade.24ptAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasilalienação parentalintegridade da criança e do adolescentedano afetivoresponsabilidade civilConsequências jurídicas do dano afetivo em decorrência da alienação parentalLegal consequences of affective damage as a result of parental alienationArtigo Científico