DE LUCA, Patricia Russi, Patricia Russi de LucaZATTAR, Eduardo Machado Lopes, Eduardo Machado Lopes Zattar2024-01-092024-01-092023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39974Este Trabalho de Conclusão de Curso examina de forma aprofundada a Seguridade Social na promoção do bem-estar social no Brasil, considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência, com ênfase na garantia de direitos fundamentais. O objetivo geral do estudo consiste em discorrer acerca do bem-estar social promovido pela seguridade social no Brasil, considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência aplicáveis, com foco na garantia de direitos fundamentais. A eficácia da Seguridade Social tem um impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos, na redução das desigualdades e na garantia de direitos fundamentais. A pesquisa qualitativa envolve uma revisão da legislação vigente, a análise das diversas correntes doutrinárias sobre a efetividade da Seguridade Social e um exame da jurisprudência relevante. O estudo destaca a importância da Seguridade Social na promoção do bem-estar social e na proteção da dignidade da pessoa humana, identificando desafios e oportunidades para aprimorar sua efetividade. Além disso são exploradas a gênese, os fundamentos, as áreas de atuação (saúde, assistência social e previdência social), os princípios e a relação da Seguridade Social com o mínimo existencial.53ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilseguridade socialprevidênciabem-estar socialdireitos fundamentaisMonografia