MARTINI, Sandra ReginaSILVA, Jéssica de Fátima Agertt Portes da2024-01-092024-01-092023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39989Resumo: O presente artigo discorre sobre a Decisão do STF no brilhante julgamento que equiparou a LGBTFOBIA ao crime de racismo, uma lei subsidiaria até que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei parado desde 2001 no poder legislativo. Tema muito polêmico e mal visto pela sociedade brasileira ainda hoje, que mesmo com muitos avanços desde a primeira decisão em 2011 que foi o da União estável homoafetiva, há muitas barreiras de preconceitos as serem quebradas. A população LGBTQIA+ é excluída da sociedade, pois se vê muitos atos discriminatórios e preconceitos inaceitáveis atualmente. É sabido que a base para uma sociedade mais inclusiva é a educação nas escolas, o acesso à informação e a conscientização pública, pois com a inclusão da diversidade e o entendimento da população, assim, podendo reduzir a discriminação contra as pessoas LGBTQIA+.16ptRacismoCriminalizaçãoArtigo Científico