Sobierajski, Hernani LuizVieira, Dyego Vidal2021-07-202021-08-042021-07-202021-08-042020https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15580O Direito Desportivo Brasileiro é tratado como um ramo autônomo do direito, por ter seus princípios e normas próprias, e tem se tornado um dos temas mais debatido no contexto acadêmico, justificando uma importância no estudo de princípios básicos que norteiam a elaboração de um contrato legal e justo para as partes. Dentre os esportes mais praticados no Brasil destaca-se a modalidade de Judô por seu elevado investimento financeiro público e privado. considerando as necessidades dos atletas, favorecendo um ambiente de acordo, de forma a garantir direitos e deveres as partes envolvidas. Este estudo tem como o objetivo geral, identificar os parâmetros mínimos necessários para que exista segurança jurídica na elaboração de um modelo contrato de trabalho do atleta profissional de Judô. Optou-se pelo método dedutivo, de natureza qualitativa por se tratar de um caráter exploratório onde visa à pesquisa. O procedimento é monográfico utilizando foi a técnica de pesquisa bibliográfica. A partir dos pressupostos levantados, percebe-se que a necessidade de proporcionar aos atletas de judô a proteção jurídica do Direito Desportivo, não apenas proporcionaria benefícios ao atleta, mas garantias para o clube, e não ter de enfrentar dificuldades e limitações diante das problemáticas que possam ocorrer com o desportista. A partir da pesquisa realizada, sugere-se um modelo de contrato usando como base no Contrato Especial de Trabalho Desportivo de futebol oferecido pela Confederação Brasileira de Futebol – CBF.76 f.pt-BRAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilDireito DesportivoLegislação DesportivaAtletas ProfissionaisJudôProteção Jurídica desportivaMonografia