Paz, Cláudio DamacenoCardoso, Beatriz Eich2020-07-072020-11-272020-07-072020-11-272020https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6004The purpose of this monography is to analyze the natives matter in the Brazilian territory, under the point of view of the natives policies since the Brazil Colony till the republic democratic reality this days, in order to verify how natives have been treated in the law system of this country, most what says about the original law about their lands, beyond the process of demarcation of natives lands to preserve and conserve to their ways of social organization, as well the ethnicities, in view of the numeral characteristics of the natives population, language, their own culture practices, but that are threatened due to the advancement of economic and capitalist exploration projects in the preservation areas, which makes the legal protection of these individuals muzzled by private interests. To this end, it is an exploratory research with a qualitative approach, whose methodology adopted, it is a bibliographic review, because through a multidisciplinary analysis, it was possible to establish a chronology of the main native policies until the current Constitution of 1988. However, what emerges from the analysis is that the colonialist bond Brazil still has, since the natives and territorial policies have been made by whites and not by the populations that have suffered oppression for so long, so that their place of speech remains silent, as well as subject to the empire of laws that support neoliberal interests.A presente monografia tem como cerne analisar a questão indígena no território brasileiro, sob a ótica das políticas indigenistas desde o Brasil Colônia até a realidade republicana democrática atual, para verificar como os indígenas foram tratados no sistema jurídico pátrio, principalmente no que diz respeito ao direito originário às terras, além do processo de demarcação das terras indígenas para preservar e conservar as suas formas de organização social, bem como etnias, em vista de que inúmeras populações indígenas possuem características, idiomas, práticas culturais próprias, mas que ainda se veem ameaçadas em virtude do avanço dos projetos de exploração econômica e capitalista nas áreas de preservação, o que faz com que a proteção jurídica destes indivíduos seja amordaçada pelos interesses privados. Para tanto, trata-se de uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, cuja metodologia adotada é a de revisão bibliográfica, pois por meio de uma análise multidisciplinar foi possível estabelecer uma cronologia das principais políticas indigenistas até a atual Constituição de 1988. Todavia, o que se depreende a partir da análise é o vínculo colonialista que o Brasil ainda guarda, posto que as políticas indigenistas e territoriais tem sido feitas pelos brancos e não pelas populações que sofreram a opressão durante tanto tempo, de modo que o seu lugar de fala continua silenciado, bem como sujeito ao império das leis que respaldam os interesses neoliberais.78 f.pt-BRAttribution-NoDerivs 3.0 BrazilTerras indígenasPreservação ambientalExploração econômicaMonografia