KNOERR, Viviane Coêlho de SéllosSILVA, Karina Rabelo da2023-12-182023-12-182023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38794O porto de Itajaí é uma empresa voltada para atividade de logística que tem como objetivo agregar desenvolvimento econômico no qual cujo funcionamento é gerador de impactos ambientais, portanto, essa ligação tem interesses econômicos, preservação ambiental e crescimento social revela um cenário propício para que instrumentos de gestão ambiental sejam permanentemente avaliados, até como forma de tutelar o direito constitucional de caráter geral ao meio ambiente equilibrado e sustentável. Um desses instrumento é as legislações especificas para a implantação do porto, as Resoluções da CONAMA aplicadas, e seus mecanismos jurídicos sociais adotados no início da atividade do porto. Assim, conclui-se que o Porto Itajaí é de suma relevância para toda sociedade, com o fito de gerar a economia e ao mesmo tempo a proteção do meio ambiente.21ptAttribution 3.0 BrazilPorto de ItajaíDireito AmbientalArtigo Científico