Anesi, Sidinei AntônioSilva, Jose Lucas Barreto da2023-06-272023-06-272023-06-26https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/33738O presente trabalho tem por objetivo analisar, do ponto de vista legal e cultural, a prática da vaquejada no Brasil, sobretudo, na região nordeste do país, e consequentemente, mostrar que atividade festiva passou por grandes transformações ao longo da sua história, de modo que na atualidade não é permitido condutas que causam os maus tratos aos animais envolvidos na atividade, muito pelo contrário, a Associação Brasileira de Vaquejada, (ABVAQ), em seu Regulamento e Manual de Bem-estar Animal, dispõe de mecanismos capazes de assegurar que os animais terão tratamento adequados e igualitários aos demais envolvidos na prática, ou seja, os vaqueiros, logo, o Bem-estar dos mesmos é elemento primordial da atividade, ficando evidente que qualquer conduta que venha colocar a sua integridade física em risco, será passíveis de punições, como por exemplo, o autor do ato, será desclassificado da competição e deverá ser responsabilizado legalmente na medida da sua conduta. Desse modo, para sustentar o argumento de que a vaquejada é considerada como um patrimônio cultural e uma forma de manifestação cultural, o estudo buscou analisar o breve histórico da vaquejada, além de ressaltar a relevância que possui para a formação e identidade do povo nordestino, tendo em vista, que a vaquejada tem suas raízes nas atividades tradicionais de trabalho com a criação de gado nas fazendas da região Nordeste do Brasil, atividades essas que são passadas de gerações em gerações, fazendo com que seja preciso a manutenção da cultura.22 f.ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilVaquejadasCrimes ambientaisMaus tratos animaisLiberdade culturalEmenda constitucional nº 96/2017Manifestações culturaisArtigo Científico