SOMMARIVA, Alex SandroTEODORO, Luiza Helena Januario2024-01-252024-01-252023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41005Este estudo objetivou entender um novo termo antes desconhecido, o stealthing, que consiste na remoção não consentida do preservativo em meio à relação sexual. Por meio de pesquisas, buscou-se compreender o surgimento e a prática que o originou, com o propósito de associá-lo ao ordenamento jurídico brasileiro, de modo a deduzir se há enquadramento legal para tal conduta. Para essa finalidade, é necessário traçar um caminho cronológico, a fim de aprofundarse no tema referente a violência sexual e de gênero, relacionar tais violências ao stealthing, e analisar a prática como parte dos crimes que ferem a dignidade sexual, com a possibilidade ou não do aborto legal. O desenvolvimento do presente trabalho se dará pelo método dedutivo, com base em pesquisas qualitativas e bibliográficas, visando empregar teses, dissertações, artigos científicos, livros e normas jurídicas que tratam sobre o assunto abordado. Por ser um tema relativamente novo, tende-se a estudar matérias realizadas fora do País, para que então se tenha ligação a problemática de um país que não possui regulamentação própria para tal, para isso, far-se-á, portanto, uma relação com estudos acerca da violência sexual e de gênero, e assim verificar se há possibilidade para a criminalização da referida prática de stealthing.83ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilgêneroviolênciadignidade sexualmulherstealthingMonografia