Leques, RossanaSilva, Mariana2022-12-092022-12-092022-12-07https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28021O presente artigo busca dar conhecimento a respeito da responsabilidade penal nos casos de violência obstétrica. O qual apresenta uma pesquisa sobre o que é a violência obstétrica, quais são suas modalidades e quais responsabilidades no âmbito penal podem ser imputadas para o indivíduo que comete a violência obstétrica. Apresenta também os instrumentos normativos nacionais que pretendem reprimir tal conduta, a qual viola diversos direitos fundamentais, além de demonstrar quais são as causas geradores desse crime.33 f.ptAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasilViolência ObstétricaResponsabilidade PenalDireitos HumanosDireito da parturienteMonografia