SOMMARIVA, Alex SandroPIAZZA, Emanuela Casagrande2024-01-092024-01-092023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40085O presente estudo se propõe a analisar a responsabilidade civil do cirurgião-dentista e propor condutas para evitar a responsabilização nas ações indenizatórias movidas por seus pacientes, destacando a documentação odontológica como instrumento de prova da conduta profissional. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, qualitativa e bibliográfica, consistindo no levantamento de referências teóricas publicadas na doutrina, em artigos científicos e demais publicações acadêmicas, além da consulta à legislação vigente. A odontologia é considerada uma das profissões que mais geram riscos de danos, por isso é imprescindível que o cirurgião-dentista possua ciência da sua responsabilidade e das maneiras de como se proteger nas ações judiciais. Para isso, foi abordado o tema da teoria geral da responsabilidade civil, no qual foram mencionadas as noções gerais, as espécies e os pressupostos. Também foi explorado o tema da responsabilidade civil do cirurgião-dentista com abordagem das normas gerais aplicas a sua responsabilização subjetiva, fundada na noção de culpa; a natureza jurídica predominantemente contratual da relação profissional-paciente; a discussão quanto a natureza obrigacional assumida pelo cirurgião-dentista, se de meio ou de resultado e suas implicações; além dos aspectos éticos e legais pertinente ao exercício profissional. Por fim, abordou-se a questão da documentação necessária ao cirurgião-dentista, bem como as causas excludentes de responsabilidade civil e a noção de seguro de responsabilidade civil profissional, como maneiras de evitar a responsabilização. A conclusão que se chega revela a necessidade do profissional exercer a odontologia defensivamente visando facilitar sua defesa em uma eventual demanda judicial96ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilresponsabilidade civilcirurgião-dentistadocumentaçãoMonografia