CORRÊA, Letícia GrezzanaSILVA, Maiara de Kássia Gonçalves da2024-07-182024-07-182024-07https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/45011Unidade Curricular (UC)A presente pesquisa tem como problema norteador a alienação parental, frente a importância da convivência familiar enquanto direito fundamental. O objetivo da pesquisa é analisar a alienação parental, as formas de alienação e a síndrome da alienação parental, ato descrito na Lei n° 12.318/10. Do mesmo modo, será abordado a importância da convivência familiar como direito fundamental, bem como a violação deste direito por atos de alienação que, por vezes, podem resultar na prática do crime de denunciação caluniosa. Para tanto, foram utilizadas as publicações bibliográficas e artigos científicos referentes ao tema, de forma a identificar se a Lei nº 12.318/10 contribuiu para o avanço no que concerne ao estabelecendo de mecanismos para a identificação e combate a prática da alienação parental.28ptAttribution 3.0 BrazilAlienação parentalArtigo Científico