Lima, Jorge LuizSouza, Graziela da Silva Puluceno2019-12-172020-11-272019-12-172020-11-272019https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6344O tratamento, com rigor excessivo, dado ao empregado pelo seu empregador ou por seus superiores hierárquicos pode ensejar em cessação do Contrato de Trabalho pelo empregado de forma indireta, tendo em vista o seu abalo moral e psíquico, desrespeitando a sua dignidade humana. O presente trabalho apresenta quais as causas e efeitos que acarretarão ao empregado pela decisão do termino da relação empregatícia, bem como a sua decisão pela permanência ou não no trabalho durante o processo de Rescisão Indireta, perante a justa causa cometida pelo empregador, em decorrência do Rigor Hierárquico Excessivo, bem como identifica de quem é o ônus da prova e as possíveis indenizações sobre o dano sofrido, consequência do tratamento do empregador que pode ser caracterizado como Assédio Moral. A pesquisa é bibliográfica, pelo método dedutível, de procedimento monográfico, com estudo em obras de autores que abrangem o assunto na área do Direito do Trabalho, e também pelo método qualitativo proporcionando diversos conceitos e abordagens para melhor compreensão do tema a respeito do assunto. Contudo, concluiu-se que a falta grave do empregador que levou a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho em decorrência do Rigor Hierárquico Excessivo, pelo empregado, fere os princípios que regem o Contrato de Trabalho, e tenta punir de forma proporcional e razoável, e de forma educativa, o empregador para que não mais venha a cometer este comportamento excessivo com os seus empregados.65 f.pt-BRAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilRescisão indiretaRigor hierárquico excessivoAssédio moralMonografia