Pinto, SandraFreire, LauraOliveira, Letícia2022-01-172022-01-172021https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20953Este estudo tem como objetivo analisar o trabalho escravo contemporâneo e os mecanismos estatais para o seu enfrentamento, sobretudo sua fiscalização. A pesquisa classifica-se como hipotético-dedutiva, descritiva e bibliográfica-documental. Inicialmente, contextualiza-se o trabalho escravo, abordando os conceitos e o desenvolvimento histórico e cultural. Em seguida, destacam-se as normas legais que regulamentam o trabalho em condições análogas às de escravo nas searas penal e trabalhista, bem como a atuação de órgãos governamentais, sociedade civil e instituições. Constata-se que o trabalho em condições análogas às de escravo clama medidas diversas de fiscalização e punição, de forma a assegurar dignidade ao trabalhador e impedir que se instaure práticas de escravidão contemporânea. Não obstante, o Brasil ainda carece de instrumentos efetivos, a exemplo de estudos estatísticos que permitam efetivamente identificar o cenário do trabalho análogo ao de escravo.20ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilTrabalho dignoEscravidão contemporâneaEnfrentamentoErradicaçãoArtigo Científico