SANTOS, DanielleSILVA, Rarithon2021-12-172021-12-172021-12-09https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19830A pesquisa tem como objetivo demonstrar a interpretação e aplicação do postulado da proporcionalidade, norma de segundo grau destinada a auxiliar na interpretação e aplicação de normas de primeiro grau. Para esse fim, a pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo, o procedimento monográfico e a técnica documental e bibliográfica. A pesquisa analisa a diferença entre texto e norma, bem como a diferença entre regra, princípio e postulado. Diante da diferença entre texto e norma, a pesquisa aborda a postura do intérprete e aplicador do direito diante da respectiva distinção. Após as distinções iniciais, a pesquisa apresenta o postulado da proporcionalidade. Por fim, a pesquisa examina a interpretação e aplicação do postulado da proporcionalidade em casos concretos, julgados pelo Supremo Tribunal Federal. A conclusão alcançada pela pesquisa destaca a necessidade da correta interpretação e aplicação do postulado da proporcionalidade, composto por três elementos: a adequabilidade, a necessidade e a proporcionalidade strito sensu.54 f.ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilTextoNormaRegraPrincípioPostuladoProporcionalidadeAdequaçãoNecessidadeStritoSensuMonografia