Almeida, Samanthade Souto, Maria Odetede Souto, Maria Onilda2021-12-192021-12-192021-12-19https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20165A temática a ser pesquisada desenvolve-se sobre o infanticídio no Direito Penal que consiste em entender o grau de influência do estado puerperal e a culpabilidade de terceiros sobre homicídio privilegiado. O intuito da pesquisa é expor a problemática que existe em uma terceira pessoa ajudar a mãe que está num estado puerperal a cometer o homicídio contra a nascente ou neonato, durante ou logo após o parto, e esse coautor se enquadrado na condenação de infanticídio ao invés de homicídio doloso qualificado. Nesta lógica exposta, o terceiro é responsabilizado como agente do delito dehomicídio e a mãe como partícipe, a mãe continuaria enquadrada na condenação de infanticídio por ser comprovado as mudanças que ela sofre ao longo do processo de gestação e os problemas psicológicos causando perturbações mentais que ela tende aenfrentar quando está em estado puerperal durante e após o parto.15 f.ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilEstado puerperalInfanticídioCulpabilidade de terceirosArtigo Científico