Direito autoral e a tatuagem: A tatuagem como uma obra intelectual e a reprodução não autorizada

Filho, ÂngeloSilva, Cleonice2022-12-122022-12-122022-12-09https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28269O presente trabalho analisa como o direito autoral se relaciona com a tatuagem, buscando compreender se tal arte se enquadra como uma obra intelectual, demostrando os requisitos exigidos pela legislação brasileira, estudando os direitos do autor, em seus aspetos morais e patrimoniais. Ademais, pretende-se analisar as consequências da reprodução não autorizada das obras intelectuais, considerando os conflitos existentes em razão dos avanços tecnológicos, apresentando possíveis soluções para uma melhor proteção jurídica dos direitos autorais.32ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilDireito AutoralTatuagemObra intelectualProteção JurídicaDireito autoral e a tatuagem: A tatuagem como uma obra intelectual e a reprodução não autorizadaCOPYRIGHT AND TATTOOING: TATTOOING AS AN INTELLECTUAL WORK AND UNAUTHORIZED REPRODUCTIONMonografia