Almeida, Cristina Capanema Pereira deLeite, Fernanda SouzaDias, Ana Luiza Amorim Araújo2023-01-122023-01-122022-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/31305A violência contra a mulher encontra-se enraizada nas relações de poder historicamente desiguais entre o sexo masculino e feminino, que levam a dominação e a discriminação pelo sexo masculino, e impedem o avanço pleno do sexo feminino, lhe atribuindo papel secundário. Como exemplo dessa prática, a violência obstétrica apresenta-se como uma violência praticada por profissionais da área da saúde, sendo caracterizada pelo desrespeito, abusos e maus-tratos no período da gestação, no parto e após o parto, seja de forma física ou psicológica. Neste sentido, o presente estudo teve como objetivo descrever como ocorre a violência obstétrica no Brasil, juntamente com a garantia do direito a saúde das mulheres e a necessária proteção jurídica. Para o desenvolvimento do estudo foi realizada uma pesquisa bibliográfica em artigos, livros, leis, decretos e projetos de lei que abordassem sobre o tema. Os resultados apontam que a humanização do parto representa um avanço representativo, para assegurar a integridade e igualdade na atenção à saúde da mulher no período puerperal, visto que o Brasil ainda possui um modelo de assistência ao parto com predominância intervencionista, que penaliza a mulher e sua família por ignorar os aspectos sociais e culturais do parto. No âmbito do direito, é possível perceber que não existe uma Lei específica que trata sobre à violência obstétrica, e existem projetos de leis que tramitam no Senado de forma tímida, que dá os primeiros passos rumo ao reconhecimento como direito fundamental e combate à violência obstétrica.35 f.ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilviolência obstétricadireitos fundamentaisparto humanizadopolíticas públicasMonografia