Luiz, DenisLima, Gabriel2021-07-102021-07-102021-06https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14308Este trabalho monográfico tem como escopo verificar se a tutela jurídica e as políticas públicas brasileiras são capazes de tutelar o direito dos idosos com efetividade. De modo a alcançar o objetivo e obter êxito, elaborou-se por meio de pesquisa bibliográfica - na qual foram envolvidas as searas doutrinárias, históricas e legislações nacionais e internacionais – os capítulos que serão apresentados no decorrer do trabalho, para assim abranger pontos vistos como contundentes à conclusão deste estudo. É pertinente dizer que com esta pesquisa realizada por meio do método dedutivo, verificou-se que o Brasil possui a tutela jurídica, porém ela não é concretizada de maneira efetiva, uma vez que as políticas públicas, ferramentas essenciais a esta concretização, também estão tipificadas no ordenamento jurídico, tornando-se igualmente ineficazes. De maneira a possibilitar uma melhor compreensão do tema proposto, será realizada pesquisa bibliográfica supracitada, a qual comportará alguns fatores como entendimentos doutrinários e legislações pertinentes.64 f.ptAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasilPessoa idosaDireitos fundamentaisDireito do idosoPolíticas públicasMonografia