OLIVEIRA, José Roniel MoraisBRANDÃO, Railane das Neves2024-07-102024-07-102024-06https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/44636O presente artigo tem como objetivo principal refletir sobre a importância da proteção social básica de crianças e adolescentes, já que a realidade infanto-juvenil está cada vez mais envolvida em problemas referentes a desestrutura familiar, à carência financeira, à gravidez na adolescência, à exposição ao mundo de substâncias psicoativas entre outros fatores, problemas estes que provocam profundos reflexos sociais e psicológicos para a infância e juventude. Para refletir o objeto deste estudo, foi adotado o procedimento de pesquisa bibliográfica, com base na legislação e em outros materiais teóricos, através da reflexão teórica realizada serão desempenhadas algumas considerações com o intuito de entender a importância da promoção, prevenção e proteção para o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente. Utilizar-se-á como referencial teórico, diversas teorias como publicações do MDS, além do suporte legal, a exemplo da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Por fim, procurou-se analisar e sugerir algumas medidas de utilidade na prevenção e no combate a diversos problemas que prejudicam as crianças, adolescentes e suas famílias.18ptAttribution 3.0 BrazilProteção social básicaCriança e adolescenteConstituição Federal de 1988Lei Orgânica de Assistência SocialEstatuto da Criança e do AdolescenteArtigo Científico