Pellenz, MayaraNascimento, Larissa2021-07-272021-07-272021https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14887O presente trabalho tem como objetivo analisar como a sociedade sempre esteve arraigada no antropocentrismo, imperando somente o valor humano e não levando em conta o bem-estar animal, pois mesmo os seres humanos sendo diferentes dos animais não humanos, não nos dá o direito de tratar-lhes como uma coisa, ou mero objeto, mas sim devemos ter um novo olhar. É importante essa temática devido a sua complexidade na atual sociedade, sendo necessário a tutela jurídica para os animais não humanos para respeitarmos toda forma de vida. O posicionamento jurídico brasileiro teve uma evolução, dando aos animais direitos comparáveis aos dos próprios homens. Afinal a Declaração Universal dos Direitos dos animais afirma que: “Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência. ” Para tanto, utilizou-se do método indutivo, pesquisando e identificado as partes, operacionalizado por técnicas de pesquisa, como a elaboração de fichamentos, designação de referentes, a partir do levantamento prévio das categorias, na técnica de pesquisa a partir de obras bibliográficas, operando-se por fontes doutrinárias, jurisprudencial e legislação, usufruindo de artigos e publicações da rede mundial de computadores, bem como súmulas vigentes. PALAVRAS-CHAVE: Animais não humanos. Natureza. Ordenamento Jurídico Brasileiro. Vida.63 f.ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilAnimais não humanosNaturezaOrdenamento jurídico brasileiroVidaA tutela jurídica dos animais domésticos no ordenamento jurídico brasileiroMonografia