Schveitzer, Deisi CristiniBroering, Ana Isadora2019-12-122020-11-272019-12-122020-11-272019https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6286O presente trabalho de conclusão de curso possui como objetivo analisar a pessoa idosa como vítima da Alienação Parental, questionando-se, neste caso, se o resguardo a referido ato alienatório, pode ocorrer através da aplicação por analogia da Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010. Objetivando o desenvolvimento da questão objeto de estudo, utilizou-se o emprego do método de abordagem dedutivo e qualitativo, valendo-se do uso do procedimento monográfico e da técnica de pesquisa bibliográfica. No decorrer da pesquisa, através do primeiro capítulo do desenvolvimento, buscou-se apresentar o conceito de família e de direito de família, as principais espécies dos institutos familiares e os princípios relevantes do direito de família. Por conseguinte, apresentou-se a definição conceitual da Alienação Parental, a lei que a regulamenta, os sujeitos de sua conduta e a Síndrome da Alienação Parental. Ao final, fora contextualizado o idoso no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando a definição conceitual da pessoa idosa, seus direitos nas disposições constitucionais e infraconstitucionais e a vulnerabilidade do idoso e a sua equiparação à criança, desenvolvendo-se por último, o questionamento acerca da possibilidade do idoso ser uma possível vítima da prática da Alienação Parental. Nesse cenário, pôde-se concluir que a pessoa idosa pode ser vítima da Alienação Parental, sendo aplicada por analogia a Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010, resguardando a proteção de seus direitos, principalmente à convivência familiar e à afetividade, promovendo a sua dignidade e a sua proteção integral.67 f.pt-BRAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilFamíliaAlienação parentalIdosoVulnerabilidadeMonografia