BÜRGUER, Marcelo Luiz Francisco de MacedoBRAGA, Vitória Rodrigues2021-06-282021-06-282021-06https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13627O presente trabalho faz um estudo a respeito dos métodos e critérios utilizados pelos magistrados na quantificação dos danos morais na esfera cível. Busca-se a identificação de um método que proporcione mais segurança jurídica e proporcionalidade no momento da aplicação do valor indenizatório. Ao longo do estudo, são abordados os principais elementos jurídicos que abarcam o tema. No início, é apresentado o conceito da responsabilidade civil e seus elementos. É feita a diferenciação entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva, partindo desta última para a definição de seus pressupostos. Adiante, é apresentada a conceituação do dano, suas classificações, com um enfoque sobre o dano moral, situando a problemática dentro do instituto da responsabilidade civil. Na sequência é feita uma análise das funções da responsabilidade civil admitidas pela doutrina, bem como, as divergências que envolvem este tema. Com base em pesquisa realizada pela FGV, é feita uma correlação entre as funções da responsabilidade civil com os critérios de quantificação adotados pelos tribunais estaduais e federais do país. Também é feita uma análise sobre os valores que costumam ser arbitrados à título de danos morais e sua variação. Por fim, é apresentado o método adotado pelo STJ e identificado como aquele que melhor atende a quantificação do dano moral no cenário atual.104ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilQuantificação dos danos moraisResponsabilidade civilDanos moraisFunções da responsabilidade civilNatureza jurídica do dano moralCritérios de quantificação do dano moralMétodo BifásicoJurisprudência dos danos moraisMonografia