Schumacher, EricaRamos, Iasmim2023-08-142023-08-142023-07-31https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/36432Perante a atual Lei nº 14.132/2021, há pouco tempo, inserida na legislação brasileira, esse novo crime de stalking seja um forte mecanismo para auxiliar as mulheres que são vítimas dessa atrocidade e sofrem com a perseguição. É primordial enfatizar os infortúnios gerados a vida da vítima e como isso as pode prejudica-las. Ao entender o problema, averiguar recursos de como combatê-lo e penalizar os stalkers. Salienta-se que as decorrências a referida conduta, reduzem a capacidade de locomoção, submetendo a perturbação de sua liberdade e ou privacidade ocasionando sérias consequências à mulher, entre elas o transtorno emocional. Alega o presente estudo, o fato de o Brasil ser signatário de Convenções de Direitos Humanos, dos quais preveem a aniquilação de toda a violência, baseada no gênero, contra mulher. Visto que tais convenções são admitidas pelo nosso Ordenamento Jurídico Brasileiro. No traçado metodológico, em progressão de uma análise ao referido crime, o stalking é explorado com suporte na Lei Maria da Penha e por último um debate da legislação especial que traz o crime de stalking para o Código Penal. Resultados obtidos indicam que é indispensável o aprimoramento do novo tipo penal de perseguição, pois contém problemas de diversas naturezas, a partir de sua designação até a forma como seus movimentos foram apresentados, além de ser arcaico e caótico.17 f.ptAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasilPerturbaçãoViolênciaViolência de Gênerolei Maria da Penhacrime de perseguiçãomedida preventivaArtigo Científico