Silva Junior, Aldo Nunes daMarcelino, Eliel Vieira2020-08-022020-11-272020-08-022020-11-272020https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7134Os crimes contra a dignidade sexual, na sua maioria, são cometidos de forma obscura, dificultando desta forma, a produção de provas de acordo com o depoimento da vítima, o qual tem papel essencial para o processo. Assim sendo, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar se a palavra da vítima, por si só, é suficiente para ensejar em condenação nos processos de crimes contra a dignidade sexual. Analisar os aspectos gerais sobre a dignidade sexual e o crime de estupro, bem como, identificar as provas utilizadas no processo penal. A natureza da pesquisa é qualitativa com o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa é bibliográfica com base em doutrinas, artigos, legislações, sites. Desta forma as primeiras considerações versam sobre os aspectos gerais referentes a dignidade sexual e o crime de estupro, discorrendo sobre o conceito de cada um, bem como a evolução legislativa do crime de estupro. Em seguida, são analisadas as provas no processo penal, princípios probatórios e os meios de prova cabíveis para a condenação do acusado. Adiante, é feita uma análise da valoração da palavra da vítima no crime de estupro, bem como verificar se a palavra da vítima pode ser considerada a principal prova para a condenação do acusado. Logo, conclui-se, que a palavra da vítima deve ser vista como a principal prova do crime e não a única capaz de alicerçar a condenação do acusado, sendo que, quando não se tem o mínimo de elementos probatórios e o depoimento da vítima é incompatível com os elementos coletados no processo, nesse caso, a absolvição do acusado é a decisão correta a ser tomada.51 f.pt-BRAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilEstuproPalavra da vítimaValoração da palavra da vítimaProvas no processo penalMonografia