Pinto, Tiago Gomes de CarvalhoJanuário, Thayrine Nayra da CostaFrança, Viviane Luiza Belfort Rosendo de2023-01-132023-01-132022-12-13https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/31420O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo dissertar sobre a importância da inserção de uma disciplina sobre Direito Constitucional na grade curricular do ensino básico e sua contribuição para a reconstrução da cidadania no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de natureza básica, de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória quanto aos fins, desenvolvida por meio de uma pesquisa teórica bibliográfica e pesquisa documental. Foram analisadas pesquisas já existentes sobre a temática, além de consultas a Constituição Federal, LDB e ECA, bem como materiais, legislações e constatações de projetos existentes na sociedade que tenham o mesmo objetivo, como no caso do Projeto Direito na Escola. Como resultados foi possível perceber que é dever do Estado garantir a prestação do serviço educacional e formação da sociedade, e que atualmente o currículo escolar não se preocupa com a formação crítica dos cidadãos. Conclui-se que existe grande relevância e pertinência para a inclusão da disciplina de Direito Constitucional na vida de crianças e jovens, para que eles possam perceber as garantias e as obrigações que lhes são dispostas, em que a Constituição Federal pode ser utilizada pelas instituições de ensino para auxiliar na construção da cidadania e refletir posteriormente na democracia do país.29 f.ptAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasildidadaniaConstituição Federalprojeto direito na escolaeducaçãoMonografia