SOUZA, Gabrielli Francini Amaral deTEIXEIRA, Kézya Pires Rodrigues2024-07-172024-07-172024-07https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/44995Vivenciamos um “esquecimento” do direito à fraternidade na sociedade brasileira. Por isso, falar da fraternidade sob novos olhares e contextos é necessário, uma vez que estamos diante de dois fundamentos jurídicos alicerçados na Constituição Federal. Portanto, unindo dois Direitos, enquanto um já existia, o outro passou a ser considerado objeto de pesquisa, estudo e até mesmo fundamento, com o advento da Revolução Francesa, onde se tem a busca pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade. A Fraternidade é conhecida como um direito de terceira dimensão, derivando-se da ideia de solidariedade, sendo considerados direitos de titularidade coletiva ou difusa. A presente pesquisa será direcionada para o ramo do Direito Público e Sociologia Jurídica, mais precisamente será realizada uma análise de sentença prolatada relacionada ao Direito à Saúde e aspectos fundamentais utilizados para deferir a decisão, bem como, os princípios constitucionais. Assim também, será fundamental a análise da teoria de Eligio Resta, sociólogo e pensador do Direito Fraterno, e quais perspectivas estão em voga quando se fala em acesso à saúde. Por fim, serão coletados dados de livros, artigos, literatura específica sobre Direito à Saúde e Fraternidade especializada em Direito Público e Sociologia Jurídica.25ptAttribution-NoDerivs 3.0 BrazilAcesso à saúdeFraternidadePrincípios constitucionaisArtigo Científico