Schveitzer, Deisi CristiniZilio, Sonia Mara2020-12-212021-08-042020-12-212021-08-042017https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16813A presente monografia busca apontar noções básicas no que tange especialmente no direito a posse e a propriedade, realizando uma breve análise sobre a sua importância, bem como seus requisitos e modalidades. Aborda superficialmente as diversas maneiras de aquisição e perda, fazendo assim um apontamento dos seus efeitos e sua função social. Busca apontar a influência e importância de ambas, posse e propriedade, no ordenamento jurídico brasileiro e, também, realizar um estudo quanto a usucapião, instrumento de aquisição originária de propriedade, fazendo uma breve pesquisa quanto a sua origem histórica, no direito romano, a sua utilização e as diversas modalidades existentes. Com isso, pesquisa sua aplicação e introdução no direito brasileiro e consequentemente sua evolução até a usucapião extrajudicial registral, objeto de estudo desta monografia, a qual foi introduzida no direito brasileiro com a entrada em vigor da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, do Código de Processo Civil. Traz ainda uma análise dos elementos necessários para este processo de aquisição da propriedade, ou seja, por meio da extrajudicialização do instituto da usucapião. Por fim, aponta os principais benefícios da desjudiciliazação da usucapião para o sistema Judiciário brasileiro, e, sobretudo analisar a problemática presente na redação que a instituiu. No presente trabalho o método cientifico de abordagem empregado é o dedutivo, partindo de uma premissa geral induzindo a uma conclusão particular e específica, a pesquisa será feita de maneira bibliográfica baseada em lei, artigos e doutrina, com método de procedimento monográfico.73 f.sem idiomaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilPossePropriedadeUsucapiãoUsucapião extrajudicialMonografia