Silva, João Batista daSuga, Nelson2021-01-082021-08-042021-01-082021-08-042021https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16838Esta monografia realizou os objetivos de estudar, sob a ótica dos direitos humanos, da efetividade do direito à saúde para o cidadão, um direito constitucionalmente garantido, como sendo direito do cidadão e dever do Estado e uma possibilidade de melhoria da efetividade com apresentação de duas práticas da medicina energética. A efetivação deste dever do Estado é conseguida com variados graus de efetividade. A efetividade no atendimento à demanda para tratamento para saúde pelas prestações de serviços de saúde é estudada em quatro diferentes amplitudes de prestação dos serviços do ponto de vista jurídico: amplitude prestacional de grau zero, amplitude prestacional de grau máximo, amplitude prestacional de grau mínimo e amplitude prestacional de grau variável. Cada amplitude prestacional pode sofrer pela limitação de recursos do Estado, e nesta situação caso isto seja levado à justiça, os argumentos de princípios da reserva do possível e da proibição do retrocesso social podem ser invocados pelos litigantes. Uma possibilidade de melhoria na efetividade é ilustrada com a apresentação da medicina energética, através de duas práticas alternativas: o biomagnetismo e Liberação Emocional Magnética (LEM). Os seguintes temas foram abordados para concluir plenamente os objetivos propostos: a saúde e seu contexto histórico e no contexto dos direitos humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Organização Mundial da Saúde, a efetividade do direito à saúde no Brasil, SUS, aplicabilidade dos princípios da reserva do possível e da proibição do retrocesso social, a medicina energética como um método alternativo, aumento de efetividade de tratamento pelo aumento de alternativas de tratamento com exemplificação matemática, física quântica, átomo quântico, propriedades da não localidade, retrocausalidade e emaranhamento quântico, pesquisa ação, dificuldade de aceitação das inovações, biomagnetismo e Liberação Emocional Magnética, e aplicações a distância destes tratamentos de medicina energética. Palavras-chave: Direitos humanos. Direito à saúde. Efetividade do direito à saúde. Medicina energética.84 f.sem idiomaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilDireitos humanos. Direito à saúde. Efetividade do direito à saúde. Medicina energética.Monografia