Silva, João Batista daTeixeira, Rodrigo Alves2016-11-302020-11-272016-11-302020-11-272009https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6247O sistema prisional brasileiro, quase todos os dias é mencionado pelos meios de comunicação por alguma rebelião, fuga ou falta de vagas. Neste sentido, percebe-se que ele possui poucos fatores que possam levá-lo a reabilitar e ressocializar algum criminoso. No entanto, a Lei de Execução Penal pátria é considerada uma das mais avançadas do mundo, principalmente por se preocupar com a dignidade e, por conseguinte com os direitos do preso. Assim, é possível observar uma contradição entre a lei e a sua efetiva aplicação pelos estabelecimentos penais, já que ainda se verifica um alto índice de reincidência entre os presos. Desta forma, este trabalho monográfico estabelece como sua questão central: Como ocorre o processo de ressocialização no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara? Considerando este estabelecimento penal o mais novo, maior e mais bem preparado do Estado de Santa Catarina. Nesta visão, o objetivo estabelecido para o presente estudo é: analisar como ocorre o processo de ressocialização no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara. Para tanto foi realizada uma pesquisa bibliográfica, onde foram consultados livros, artigos publicados em periódicos, documentos eletrônicos e a legislação pertinente ao tema. Foi constatado que realmente a Lei de Execução Penal contempla a ressocialização, no entanto os estabelecimentos penais, em especial o Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara devem aplicá-la com o rigor esperado pelos legisladores que a criarampt-BRAcesso AbertoDireito penalPrisõesPena (Direito)RessocializaçãoMonografia