MARRA, Natalia CardosoDE SA Bruna Marcelino2023-11-302023-11-302023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/37227Este trabalho tem como foco a análise das condições de detenção no Presídio José Maria Alkimin, em Ribeirão Das Neves, Minas Gerais, nas condições insalubres e na superlotação. Além disso, procura compreender os desafios e oportunidades associados à ressocialização dos presos. As raízes da prisão remontam à prisão agrícola estabelecida na área em 1927, que teve um impacto significativo no desenvolvimento urbano da área à medida que as famílias dos reclusos se mudaram para a área. A produção de cerâmica também desempenha um papel crucial na identidade local, embora a ideia de criar um Museu de Território focado nesse patrimônio não tenha sido concretizada. Atualmente, a Penitenciária José Maria Alkmin, com 85 anos de existência, enfrenta sérios problemas de superlotação, afetando negativamente a qualidade de vida dos detentos e o ambiente de trabalho dos funcionários da unidade. É importante destacar que o complexo arquitetônico da penitenciária foi tombado em 2009 pelo município, em reconhecimento ao seu valor urbanístico, arquitetônico e histórico. O TCC realizará uma análise detalhada das condições de vida nas prisões, abordando questões como infraestruturas, acesso a serviços médicos, segurança dos prisioneiros e direitos humanos. Espera-se que os resultados deste estudo ajudem a enriquecer o debate sobre a reforma prisional. sistema penitenciário brasileiro e proporcionar condições mais dignas e adequadas aos presos e funcionários penitenciários.26ptAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilsistema carcerario lei de exeução penal superlotação saúde Direito processual penalO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO E AS CONDIÇÕES DA PENITENCIARIA JOSÈ MARIA ALKIMIN.THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM AND THE CONDITIONS OF THE JOSÉ MARIA ALKIMIN PENITENTIARY.Artigo Científico