Costa, IslamaraPimenta, HenriqueLima, João2022-06-272022-06-272022-06-06https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22948O estudo aborda sobre a relevância do ordenamento jurídico com relação a necessidade de coibição de casos como racismo e injúria racial, permitindo entender ao longo do texto que a pesquisa é relevante porque aponta como que o cenário de preconceito ainda é amplamente difundido no Brasil, mesmo frente a leis que buscam desmistificar a ideia de que ser preto é sinônimo de incapaz ou mesmo fragilidade frente aos demais sujeitos da sociedade. Percebe-se que, apesar do território nacional ser povoado por etnias distintas ainda existe a percepção de que algumas pessoas, apenas pela cor da pele não devam ser tratados com a mesma dignidade que os demais. Neste sentido, a pesquisa tem por objetivo investigar a eficácia das normas de racismo e injúria-racial no Brasil. Para tanto, realiza-se um estudo de pesquisa bibliográfica, fazendo uso de leis, jurisprudências, artigos e afins para desenvolver a ideia de que o Brasil ainda precisa encontrar um meio de coibir o racismo em seu território. O texto esclarece que esse cenário tem feito diversas vítimas, sobretudo, crianças e adolescentes, que no contexto escolar, principalmente, passam a sofrer com Bullying por causa de sua cor. A pesquisa aponta a Lei n ° 7716/89 como fundamental para reafirmar que o racismo é crime. Por fim, identifica-se que o ordenamento jurídico ainda não consegue coibir essa prática no país, sobretudo, porque as leis são passíveis de interpretação e os juízes, que na maioria das vezes são brancos, intercedem por aqueles que estão sendo criminalizados, levando o cenário de racismo para um outro contexto.16 f.ptAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasilInjúria RacialOrdenamento jurídicoRacismoArtigo Científico