Luiz, Denis de SouzaNascimento, Rayase Bresciani2017-12-122020-11-272017-12-122020-11-272017https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6451Este trabalho monográfico objetiva verificar se há a possibilidade de reversão da guarda em razão da prática de alienação parental, no atual entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, demonstrando ainda, o reflexo deste ato na vida dos filhos alienados. O método de abordagem do tema será dedutivo e de natureza qualitativa, pois, inicia-se compreendendo as atuais formas de família e a sua dissolução, identificando o instituto da alienação parental, para posteriormente, conhecer o atual entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O presente estudo se faz necessário devido aos inúmeros casos de alienação parental que ocorrem diariamente, e sequer são constatados. Porém, com o advento da lei 12.318/2010, foram trazidas além de formas exemplificativas de alienação parental, punições mais severas ao alienador, podendo chegar à perda da guarda do menor. Assim, observando os atuais julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pode-se concluir que o art. 6°, V da Lei 12.318/2010, tem sido utilizado para reverter a guarda, desde que constatada através de estudo psicológico e social do menor.65 f.pt-BRAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilAlienação parentalFamíliaReversão de guardaMonografia