Alcântara, Guilherme GonçalvesRocha, João Victor2021-12-102021-12-102021-11-30https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18499Compreender o contexto sob o qual os fenômenos sociais e jurídicos se desenvolvem, constitui-se como passo importantíssimo na incessante busca pelo conhecimento e pelo aprimoramento do senso crítico. Nesse sentido, o presente trabalho se propõe a discorrer acerca da criminalização da prática da capoeira no Brasil no Código Penal de 1890, bem como as inovações trazidas pela consequente descriminalização, ocorrida posteriormente com o advento do Código Penal de 1940, analisando, justamente, as entrelinhas de cada momento e os reflexos históricos decorrentes destes, com o objetivo de demonstrar como o cenário vivido tende a ser um modelador de normas jurídicas. Para tanto, serão verificados e diagnosticados os impactos sociais decorrentes da Lei Áurea no Brasil, relacionando-os à marginalização da prática dos capoeiras e ainda, evidenciando o processo de criminalização da capoeira no Brasil e demonstrando as circunstâncias que desaguaram na sua descriminalização no Código Penal de 1940. Partindo-se de uma análise descritiva, buscou-se o desenvolvimento deste artigo com a utilização de exploração bibliográfica, sendo sua base alicerceada pela perspectiva de relevantes doutrinadores que discutem a temática, bem como demais referências que constituíram-se como úteis à sua complementação. Dessa forma, o presente estudo tem por finalidade evocar provocações de cunho sócio jurídico frente aos interessados, ao analisar o candente tema que é a criminalização e descriminalização da capoeira no Brasil, ao tempo em que escancara como o punitivismo direcionado aos negros é algo marcante na história jurídica nacional. Por conseguinte, almeja-se cooperar de forma essencialmente relevante para o progresso da ciência jurídica, com efeitos também na seara social, histórica e política, sendo sempre importante asseverar que a finalidade prática da pesquisa científica é, de forma quase que unânime, atender aos anseios da sociedade e logo, servir de combustível para a evolução do conhecimento.18 f.ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilAbolicionismoCriminalizaçãoCulturaDescriminalizaçãoArtigo Científico