Silva, Samara Trigueiro Félix daSouza, Danúbia Moreno DeSilva, Hemiliane Do Nascimento2023-07-072023-07-079999-06-16https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35417O trabalho pretende demonstrar à sistemática da evolução conceitual e como figura típica o crime de estupro de vulnerável em nossa sociedade contemporânea tendo como base às legislações que tem como objeto principal o tema, ora em estudo, objetivando demonstrar à eficácia e aplicabilidade da legislação em vigor. Este tipo penal traz consigo uma marca tanto naquele que pratica quanto na vítima, uma vez que os crimes sexuais marcam o psicológico da pessoa que sofre tal brutalidade. A principal legislação sobre o assunto é o Código Penal Brasileiro, tendo tido, no tocante ao estupro, em específico, diversas alterações desde a sua primeira edição, ainda na década de 40. Apresentar, ainda, um estudo sobre a evolução do instituto do estupro, com ênfase naqueles praticados contra os vulneráveis, que são aqueles descritos pela própria legislação brasileira. O estupro de vulnerável possui em sua essência de crime de violência contra aquelas pessoas mais frágeis da nossa sociedade, uma vez que este ato, caso não seja muito bem trabalhado naquele que sofre o estupro, traz perturbações psicológicas e, também, psíquicas que perduram para vida toda, ainda mais quando se trata de criança e ou adolescentes como vítimas. É verdade que a expressão estupro sofreu profundas modificações ao longo do tempo nas legislações brasileiras, que demonstra que a sociedade possui uma preocupação, em particular, com este tipo penal estabelecida em nossa legislação pátria. Todo o arcabouço de crime sexuais vem sofrendo modificações, tanto na figura daqueles que praticam quanto naqueles que são vítimas desta tormenta.17 f.ptAtribuição-NãoComercial 3.0 BrasilEstuprovulnerávellegislaçãoArtigo Científico