Sônia Maria Silva, NascimentoLeonel, Joseph2023-07-142023-07-142023-06-22https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35907Visando um estudo sobre a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, buscou-se, neste trabalho rastrear sua trajetória, desde os institutos originais que serviram de modelo para o nosso sistema, bem como a forma de introdução e as adaptações necessárias para se amoldar ao nosso sistema jurídico atual Com fulcro nestas concepções primárias, escopo do presente trabalho, segue o intento no sentido de demonstrar um modelo, que começou apenas com o controle difuso e caminhou lentamente para a instituição do controle concentrado, que foi sendo fortalecido, principalmente com a Constituição Federal de 1988, e, posteriormente, com diversas alterações constitucionais que ampliaram a possibilidade dessa forma de controle, exercida exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal, como Guardião da Constituição em nosso pais. A doutrina tem avistado uma primazia do controle concentrado-abstrato sobre o controle difuso concreto, pois, a maior parte das questões constitucionais relevantes são questionadas diretamente no Supremo Tribunal Federal por meio das ações diretas, que são mais rápidas e, algumas, com a possibilidade de obtenção de medida liminar, o que torna desnecessária a impugnação de tais normas em casos concretos, pois sendo decidida pela Corte Maior, tal decisão tem efeito vinculante para as demais esferas do Poder Judiciário. Contudo, se tal modificação é positiva ou negativa, não é questão fácil de ser avaliada, pois dependerá de como, no passar do tempo, se comportará o Supremo Tribunal Federal, com tamanho poder. Dentro deste contexto, o presente trabalho empregou uma breve pesquisa, demonstrando a "evolução" constitucional paradigmática que culminou na Carta Magna de 1988, apresentando um controle de leis munido de instrumentos como a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC, bem como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, ferramentas a serviço da defesa dos princípios norteadores do vigente Estado Democrático de Direito.57ptAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasilConstitucionalidadecontroleEvoluçãoLeisMonografia